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Elias Decampos

Mogi das Cruzes (SP)

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Assédio sofrido por mulher em ônibus na capital paulista é realmente estupro?

Danilo Mariano de Almeida · há 9 anos

O mais incrível, pelo menos para mim é que no crime de estupro do art 213, a ação é pública condicionada à representação, ou seja, se a moça pensar bem na vergonha acrescentada pelo processo e desistisse de representar não haveria nem inquérito para esse crime hediondo.

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Comentário · há 11 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Peticao: AP XXXXX-71.2013.5.01.0006 RJ

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região · há 11 anos

É interessante como os Juízes julgam de forma positivista a lide, desprezando uma série de fatos que melhor definiria a real situação. Assim é fácil ser Juiz, vejo o que está escrito e pronto "parece preguiça"

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

Julgamento monocrático e agravo interno no novo CPC

Processualistas Oficial · há 10 anos

Boa tarde. Uma dúvida. Uma vez trazido o Agravo Interno contra decisão pela qual inadmitiu o processamento do R. Especial, e, este não tendo sido conhecido pelo Órgão Especial, qual o recurso cabível contra a respectiva decisão?

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Supremo Tribunal Federal

Jurisprudência · há 13 anos

Supremo Tribunal Federal STF - EXTENSÃO NO HABEAS CORPUS: HC XXXXX ES

Decisão: Vistos. Trata-se de pedido de extensão apresentado por Ramon Roberto de Oliveira nos autos do habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo em favor de Edmar ...

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